Estado Democrático De Direito E Processo Penal Acusatório: A Participação Dos Sujeitos No Centro Do Palco Processual
- Autor: José de Assis Santiago Neto
- Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Experimenta 7 dias Grátis
Promoção válida para novos clientes. Após 7 dias será cobrado valor integral. Cancele quando quiser.
Sinopse
O livro estuda a participação das partes e do juiz e sua relação com a construção da decisão penal segundo o Processo Penal acusatório no paradigma do Estado Democrático de Direito. Procura demonstrar que o processo penal somente poderá estar em conformidade com as bases democráticas se possibilitar a efetiva participação das partes da construção do provimento jurisdicional adotando, para tanto um modelo acusatório com a completa separação entre as tarefas de julgar, acusar e defender. A obra proporciona ao operador do Direito uma visão real e, não, míope da estrutura acusatória.